quarta-feira, 21 de junho de 2017

DECON VIAJANTE CHEGA A SENADOR SÁ

Os cidadãos de Senador Sá terão a oportunidade, nesta quarta-feira (21/06), de receber atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

A van do projeto DECON Viajante estará no anfiteatro da praça dos três em Senador Sá, das 8h às 14h.

No veículo do DECON, adaptado especialmente para receber os consumidores, os cidadãos poderão registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e tirar dúvidas sobre seus direitos nas relações de consumo.

O DECON realiza, ainda, fiscalizações a estabelecimentos para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de legislações específicas das mais diversas atividades comerciais. Outro serviço disponibilizado à população é a emissão de documentos (RG e CPF), em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (SEJUS).

O DECON Viajante faz parte do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). Em 2017, o projeto já visitou 64 municípios.
Fonte: Assessoria de Imprensa – MPCE

Com Prefeitura Municipal de Senador Sá
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